Na Inovadoce respeitamos a sua privacidade e a privacidade dos seus dados, agradecemos a confiança que deposita em nós.

A Política de Privacidade da Inovadoce descreve a empresa e a sua atividade e em que modo podem ser usados os dados do utilizador e/ou cliente da Inovadoce: finalidades da obtenção da informação, tratamento, identificação dos elementos que podem utilizar por subcontratação de atividades inerentes aos processos internos da empresa (exemplos, processos de certificação incluindo as questões associadas à segurança das instalações, entidades subcontratadas para apoio nos diversos processos da empresa), tempo de conservação, contactos para eventuais disposições de esclarecimentos/apoio nos diversos âmbitos.

1. Utilização do site

1.1 Conteúdo do site/propriedade intelectual

Entende-se por "conteúdo do site", toda a informação presente neste site, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da INOVADOCE, LDA. Ou seja, o conteúdo do presente site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa desta empresa. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que INOVADOCE, LDA, tem no mercado. Desta feita, rejeita-se qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A INOVADOCE, LDA, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

1.2 Exclusão de responsabilidade

A INOVADOCE, LDA, não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no seu site, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A INOVADOCE, LDA, rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.

As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

1.3 Deveres do utilizador/utilização proibidas

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a INOVADOCE, LDA, titular dos respetivos direitos de autor.
O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente o nosso site, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:
a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

1.4 Suspenção ou interrupção de acesso

A INOVADOCE, LDA, reserva-se ao direito de interromper ou suspender o acesso ao site pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a A INOVADOCE, LDA, não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

1.5 Alerta

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a INOVADOCE, LDA, alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade desta empresa.

1.6 Interpretação e foro

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

2. Políticas de privacidade

2.1 Enquadramento Geral

No desenvolvimento da sua atividade, a INOVADOCE, LDA, necessita de proceder ao tratamento de Dados Pessoais de vários titulares de dados, nomeadamente de colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, intervenientes em procedimentos de contratação. Os Dados Pessoais recolhidos serão tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor. A presente Política descreve um conjunto de orientações, regras e princípios que deverão ser observados pela IONOVADOCE, LDA. para assegurar a proteção dos direitos dos titulares dos dados.

A IONOVADOCE, LDA obriga-se ao cumprimento da sua Política de Privacidade, em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, adiante designado como Regulamento Geral de Proteção de Dados ou RGPD.

Neste sentido, a IONOVADOCE, LDA. procura garantir que os seus procedimentos internos estão em conformidade com as obrigações legais do RGPD e que os Dados Pessoais dos seus colaboradores, clientes, fornecedores ou prestadores de serviços, e de quaisquer outros titulares cujos Dados Pessoais a IONOVADOCE, LDA. trate no âmbito da sua atividade, sejam tratados de acordo com as normas regulamentares e legais em vigor e conservados em segurança.

A presente Política aplica-se a todos os colaboradores, independentemente da natureza do respetivo vínculo. Neste sentido, quer os trabalhadores IONOVADOCE, LDA, quer outros prestadores de serviços, independentemente da natureza do vínculo, mas que sejam envolvidos em operações de Tratamento de Dados Pessoais pelas quais a IONOVADOCE, LDA. seja responsável ficam vinculados ao cumprimento das regras e procedimentos aqui previstos, os quais lhes são comunicados.

2.2 Aplicação

A presente Política aplica-se às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela INOVADOCE, LDA, e pelas quais esta seja responsável. As regras e procedimentos referidos nesta Política podem ser objeto de concretização noutras políticas, processos ou normativos internos.

A presente Política é definida e aprovada pelo Conselho de Administração da INOVADOCE, LDA, após parecer do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO) Sempre que necessário, proceder-se-á à alteração da presente Política. A Política de Privacidade será atualizada, pelo menos, sempre que se releve necessário em atenção a alterações legislativas ou regulamentares ou às melhores práticas aplicáveis neste âmbito. Quaisquer alterações serão aprovadas pelo Conselho de Administração em coordenação com o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) / Data Protection Officer (DPO).

2.3 Quem realiza operações de tratamento sobre os seus dados

No curso de suas atividades diárias, a INOVADOCE, LDA, pode obter, tratar e armazenar Dados Pessoais. De acordo com a legislação europeia e portuguesa em matéria de proteção de Dados Pessoais, os mesmos devem ser obtidos e tratados de forma justa, lícita e transparente.

INOVADOCE, LDA, está empenhada em garantir que a sua equipa tem conhecimento adequado da legislação e das práticas de proteção de Dados Pessoais, a fim de poder antecipar e identificar quaisquer questões de proteção de Dados Pessoais que possam surgir. Nessas circunstâncias, a equipa deve assegurar que o Responsável pelo Tratamento é informado, garantindo que as ações corretivas apropriadas são tomadas, de forma garantir os direitos, liberdades e garantias dos titulares de Dados Pessoais.

2.4 Com quem a Inovadoce, LDA pode partilhar dados:

- Prestadores de serviços de suporte informático, técnico e operacional;
- Órgãos Judiciais, Órgãos de Polícia, Autoridades Administrativas, designadamente entidades públicas nacionais ou internacionais com função de supervisão e regulação.

2.5 O que a Inovadoce, LDA faz com os dados:

a) Dados de Clientes
A INOVADOCE, LDA realiza operações de tratamento relativamente aos Dados Pessoais dos seus Clientes para garantir o cumprimento de contratos acordados com os titulares dos dados ou com os Responsáveis por Tratamentos Conjuntos (relativamente aos dados e titulares de dados por estes recolhidos, como contrapartes, trabalhadores e outros). Os Dados Pessoais ora identificados e sujeitos a operações de Tratamento, encontram-se ao abrigo de uma situação de necessidade para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais, ou para o cumprimento de obrigações jurídicas, sem prejuízo da eventual aplicação de outras situações legalmente previstas. Os dados de categoria especial relativos a Clientes ou obtidos através de Clientes serão sujeitos a operações de tratamento, na medida em que sejam necessários à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial. O tratamento de Dados Pessoais de Clientes ou obtidos através de Clientes, relacionados com condenações penais e infrações ou com medidas de segurança conexas serão sempre objeto de garantias adequadas a salvaguardar os direitos e liberdades dos titulares dos dados, sendo as operações relevantes neste âmbito limitadas ao estrito cumprimento das obrigações jurídicas aplicáveis.
b) Dados de colaboradores, candidatos a um posto de trabalho, prestadores de serviços e outros titulares
No desenvolvimento da sua atividade, a INOVADOCE, LDA trata Dados Pessoais de colaboradores ou candidatos em processos de recrutamento tendo em vista as finalidades abaixo.
A utilização dos Dados Pessoais facultados por estes titulares é feita sempre no contexto do vínculo contratual e para execução do contrato, salvo consentimento do titular relativamente a finalidades explícitas ou em casos em que haja lugar à aplicação de outro fundamento previsto em norma legal ou regulamentar. Nalguns casos, por obrigação legal, a INOVADOCE, LDA deverá reter os dados destes titulares após o termo do vínculo contratual, caso em que o titular será, aquando da recolha, informado quanto aos períodos de conservação aplicáveis ou aos critérios segundo os quais os mesmos poderão ser identificados. Na assinatura do contrato, os trabalhadores ou prestadores de serviços deverão assinar um acordo de confidencialidade, comprometendo-se a não divulgar qualquer informação a que tenham acesso durante o vínculo contratual com a INOVADOCE, LDA, em especial Dados Pessoais de outros titulares, e a obedecer à presente Política, de acordo com os termos aplicáveis em cada momento em resultado de qualquer alteração que seja efetuada à mesma.

2.6 Encarregado de proteção de dados (EDP)/Data Protection Officer(DPO):

Em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, a INOVADOCE, LDA nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) ou Data Protection Officer (DPO), com os contatos abaixo indicados.

2.7 Direitos dos titulares dos dados:

De acordo com os requisitos legais e regulamentares em matéria de proteção de Dados Pessoais, a INOVADOCE, LDA garante que os titulares dos dados podem exercer os seus direitos.

Para exercer os seus direitos em matéria de proteção de Dados Pessoais, os titulares de dados devem contactar a INOVADOCE, LDA, através dos contactos indicados na presente Política. A INOVADOCE, LDA poderá, sempre que considere adequado, proceder à prévia verificação da identidade do requerente.

Os pedidos de exercício de direitos serão respondidos sem demora injustificada, no prazo máximo de um mês a contar da data de receção do pedido. Perante uma elevada complexidade do pedido ou número de pedidos realizados, o período de resposta poderá ser prorrogado até dois meses.

Caso o período de resposta seja prorrogado, a INOVADOCE, LDA informará o titular dos dados, num prazo máximo de um mês após a data de receção do pedido, dos motivos do atraso na resposta ao pedido.

INOVADOCE, LDA procurará responder a todos os pedidos, sendo os mesmos alvo de análise de forma a verificar se a sua satisfação se encontra em conformidade com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

O titular dos dados poderá invocar o seu direito por um dos canais apresentados nos contactos abaixo elencados.

2.8 Confidencialidade, conservação e medidas de segurança:

Os Dados Pessoais são conservados pela INOVADOCE, LDA no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis, ou pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu Tratamento.

A INOVADOCE, LDA procura cumprir com todas as obrigações legais, também no que diz respeito à conservação e atualização dos Dados Pessoais. O armazenamento e destruição dos Dados Pessoais são levados a cabo de maneira segura. Os Dados Pessoais recolhidos são os estritamente necessários e protegidos de perda, má utilização, acesso não autorizado ou exposição.

INOVADOCE, LDA, assegura a segurança dos Dados Pessoais e o cumprimento de todas as obrigações legais em caso de quebra de segurança.

Para garantir a segurança dos Dados Pessoais, a INOVADOCE, LDA, tem implementado um conjunto de medidas e procedimentos adequados a tal propósito.

INOVADOCE, LDA utilizará uma gama de controlos de segurança de Dados Pessoais, definida de acordo com as necessidades inerentes à sua atividade e com as políticas de segurança, e monitorizará ativamente esses controlos para detetar falhas ou violações, incluindo a revisão das autorizações de acesso a Dados Pessoais, próprios ou de terceiros, por parte dos titulares dos dados e dos colaboradores da INOVADOCE, LDA.

2.9 Contactos:

Para todas as questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou dos dados pessoais dos respetivos titulares, são disponibilizados os seguintes meios de contacto: